# LEX-TBX · TBox em OWL 2 · Ontologia da Legislação Brasileira (OLB) # v0.10 · 22 de outubro de 2026 (nome de arquivo mantido) · Gerson Rolim e Sueli Rolim · documento de trabalho # Camada 1 do modelo em três camadas: o que pode existir. # Namespace persistente https://w3id.org/olb (registrado em 23 out. 2026). A licença é a indicada na página de entrada. # Convenção de intervalo: inicioVigencia inclusivo, fimVigencia exclusivo. @prefix olb: . @prefix olbv: . @prefix owl: . @prefix rdf: . @prefix rdfs: . @prefix xsd: . @prefix skos: . @prefix dcterms: . a owl:Ontology ; rdfs:label "Ontologia da Legislação Brasileira (OLB), TBox"@pt ; owl:versionInfo "0.10" ; owl:imports ; dcterms:created "2026-10-02"^^xsd:date ; dcterms:creator "Gerson Rolim", "Sueli Rolim" ; rdfs:comment "Classes e propriedades das cinco distinções da obra: norma, documento e versão; dispositivo; relação; tempo; genealogia e hierarquia. Licença a decidir."@pt . olb:nivelHierarquico a owl:AnnotationProperty ; rdfs:label "nível hierárquico"@pt ; rdfs:comment "Parâmetro do alerta de conflito hierárquico (SHACL, severidade aviso). Nunca bloqueia: a hierarquia entre lei complementar e lei ordinária é controvertida na doutrina e na jurisprudência (a conferir). Valores atuais seguem a documentação do projeto de referência."@pt . # ============================================================ NORMA E ESPÉCIES olb:NormaJuridica a owl:Class ; rdfs:label "Norma jurídica"@pt ; rdfs:comment "O ato jurídico, identificado pela URN LexML. Não é o documento nem a versão (Capítulo 5)."@pt . olb:Constituicao a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:NormaJuridica ; rdfs:label "Constituição"@pt ; olb:nivelHierarquico 0 . olb:EmendaConstitucional a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:NormaJuridica ; rdfs:label "Emenda Constitucional"@pt ; olb:nivelHierarquico 0 . olb:LeiComplementar a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:NormaJuridica ; rdfs:label "Lei Complementar"@pt ; olb:nivelHierarquico 2 ; rdfs:comment "No mesmo nível da lei ordinária: o STF decidiu que não há hierarquia entre as duas espécies, e sim reserva de matéria (RE 377.457 e RE 381.964, 2008). A reserva de lei complementar é anotação a modelar à parte."@pt . olb:LeiOrdinaria a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:NormaJuridica ; rdfs:label "Lei Ordinária"@pt ; olb:nivelHierarquico 2 . olb:LeiDelegada a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:NormaJuridica ; rdfs:label "Lei Delegada"@pt ; olb:nivelHierarquico 2 . olb:MedidaProvisoria a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:NormaJuridica ; rdfs:label "Medida Provisória"@pt ; olb:nivelHierarquico 2 . olb:DecretoLei a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:NormaJuridica ; rdfs:label "Decreto-Lei"@pt ; olb:nivelHierarquico 2 ; rdfs:comment "Nível atual de lei: a posição na hierarquia de hoje não se confunde com o fundamento na edição (olb:fundamentoNaEdicao)."@pt . olb:Decreto a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:AtoInfralegal ; rdfs:label "Decreto"@pt ; olb:nivelHierarquico 3 . [] a owl:AllDisjointClasses ; owl:members ( olb:Constituicao olb:EmendaConstitucional olb:LeiComplementar olb:LeiOrdinaria olb:LeiDelegada olb:MedidaProvisoria olb:DecretoLei olb:Decreto ) . # ============================================================ DOCUMENTO olb:Documento a owl:Class ; rdfs:label "Documento"@pt ; rdfs:comment "Manifestação textual de uma norma em uma fonte: publicação oficial, compilação editorial ou ficha de metadados."@pt . # ============================================================ DISPOSITIVOS (LC 95/1998, art. 10 e art. 12, parágrafo único) olb:Dispositivo a owl:Class ; rdfs:label "Dispositivo"@pt ; rdfs:comment "Unidade que se altera, se revoga e se cita: artigo, caput, parágrafo, inciso, alínea, item."@pt . olb:Artigo a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:Dispositivo ; rdfs:label "Artigo"@pt ; rdfs:comment "Unidade básica de articulação. O texto do artigo está no caput; o artigo em si não tem versão de texto."@pt . olb:Caput a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:Dispositivo ; rdfs:label "Caput"@pt ; rdfs:comment "Irmão dos parágrafos sob o artigo, não o próprio artigo (Capítulo 6)."@pt . olb:Paragrafo a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:Dispositivo ; rdfs:label "Parágrafo"@pt . olb:Inciso a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:Dispositivo ; rdfs:label "Inciso"@pt ; rdfs:comment "Pai fixo inexistente: pende do caput ou de parágrafo, conforme o estado da articulação."@pt . olb:Alinea a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:Dispositivo ; rdfs:label "Alínea"@pt . olb:Item a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:Dispositivo ; rdfs:label "Item"@pt ; rdfs:comment "Dispositivo segundo a LC 95/1998 (art. 12, parágrafo único). Materialização sob decisão 9 do plano; o perfil rígido do LexML prevê identificador de item (ite1, a conferir)."@pt . [] a owl:AllDisjointClasses ; owl:members ( olb:Artigo olb:Caput olb:Paragrafo olb:Inciso olb:Alinea olb:Item olb:Subitem ) . # ============================================================ AGRUPADORES (LC 95/1998, art. 10, V) olb:Agrupador a owl:Class ; rdfs:label "Agrupador"@pt ; rdfs:comment "Organiza a leitura; não é dispositivo. Hierarquia independente da dos dispositivos."@pt ; owl:disjointWith olb:Dispositivo . olb:Parte a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:Agrupador ; rdfs:label "Parte"@pt . olb:Livro a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:Agrupador ; rdfs:label "Livro"@pt . olb:Titulo a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:Agrupador ; rdfs:label "Título"@pt . olb:Capitulo a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:Agrupador ; rdfs:label "Capítulo"@pt . olb:Secao a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:Agrupador ; rdfs:label "Seção"@pt . olb:Subsecao a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:Agrupador ; rdfs:label "Subseção"@pt . # ============================================================ VERSÃO, RELAÇÃO, COMANDO, DECISÃO olb:Versao a owl:Class ; rdfs:label "Versão"@pt ; rdfs:comment "Redação de um dispositivo em um intervalo de vigência. A situação e os atributos temporais pertencem ao par dispositivo e versão (Capítulo 8)."@pt . olb:RelacaoNormativa a owl:Class ; rdfs:label "Relação normativa"@pt ; rdfs:comment "Relação reificada: carrega origem, destino, tipo, camada, estado, fundamento, efeito e evidência (Capítulo 7)."@pt . olb:ComandoAlteracao a owl:Class ; rdfs:label "Comando de alteração"@pt ; rdfs:comment "Dispositivo que endereça outro, com verbo, alvo e texto citado (Capítulo 8, seção 8.5)."@pt . olb:Decisao a owl:Class ; rdfs:label "Decisão humana"@pt ; rdfs:comment "Registro imutável: autor, cargo, data, justificativa e resultado. Uma decisão nova substitui, não edita (Capítulo 23)."@pt . [] a owl:AllDisjointClasses ; owl:members ( olb:NormaJuridica olb:Documento olb:Dispositivo olb:Agrupador olb:Versao olb:RelacaoNormativa olb:ComandoAlteracao olb:Decisao olb:Orgao olb:EnteFederativo olb:Competencia olb:AtoEfeitoConcreto olb:Comunidade olb:RaizDiaria olb:DecisaoJudicial olb:Tese olb:Sumula ) . # ============================================================ MEREOLOGIA olb:parteDe a owl:ObjectProperty , owl:TransitiveProperty ; rdfs:label "parte de"@pt ; rdfs:comment "Fecho transitivo de temPaiImediato. Em OWL 2 DL uma propriedade transitiva não pode ser funcional, assimétrica nem irreflexiva; a aciclicidade é garantida pela forma SHACL olb:AciclicidadeShape."@pt . olb:temPaiImediato a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:subPropertyOf olb:parteDe ; rdfs:label "tem pai imediato"@pt ; rdfs:domain olb:Dispositivo ; rdfs:range [ a owl:Class ; owl:unionOf ( olb:Dispositivo olb:NormaJuridica ) ] ; rdfs:comment "Propriedade simples e funcional: cada dispositivo tem um único pai imediato (Capítulo 6, seção 6.5)."@pt . olb:agrupadoEm a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "agrupado em"@pt ; rdfs:domain [ a owl:Class ; owl:unionOf ( olb:Dispositivo olb:Agrupador ) ] ; rdfs:range olb:Agrupador . olb:agrupadorDaNorma a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "agrupador da norma"@pt ; rdfs:domain olb:Agrupador ; rdfs:range olb:NormaJuridica . # ============================================================ NORMA, DOCUMENTO, VERSÃO olb:temDocumento a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "tem documento"@pt ; rdfs:domain olb:NormaJuridica ; rdfs:range olb:Documento ; owl:inverseOf olb:documentoDe . olb:documentoDe a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "documento de"@pt . olb:tipoDocumento a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "tipo de documento"@pt ; rdfs:domain olb:Documento ; rdfs:range skos:Concept . olb:temVersao a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "tem versão"@pt ; rdfs:domain olb:Dispositivo ; rdfs:range olb:Versao ; owl:inverseOf olb:versaoDe . olb:versaoDe a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "versão de"@pt . olb:situacao a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "situação"@pt ; rdfs:domain olb:Versao ; rdfs:range skos:Concept . # ============================================================ GENEALOGIA E HIERARQUIA olb:fundamentoNaEdicao a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "fundamento na edição"@pt ; rdfs:domain olb:NormaJuridica ; rdfs:range olb:NormaJuridica ; rdfs:comment "Base legal indicada no preâmbulo quando a norma foi editada (genealogia)."@pt . olb:fundamentoLegalAtual a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "fundamento legal atual"@pt ; rdfs:domain olb:NormaJuridica ; rdfs:range olb:NormaJuridica ; rdfs:comment "Posição hoje na arquitetura jurídica. Genealogia não é hierarquia (Capítulo 7, seção 7.7)."@pt . # ============================================================ RELAÇÃO NORMATIVA olb:origem a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "origem"@pt ; rdfs:domain olb:RelacaoNormativa ; rdfs:range [ a owl:Class ; owl:unionOf ( olb:Dispositivo olb:Agrupador olb:NormaJuridica olb:DecisaoJudicial ) ] . olb:destino a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "destino"@pt ; rdfs:domain olb:RelacaoNormativa ; rdfs:comment "Pode ser norma, dispositivo ou agrupador. Relação com destino agrupador alcança todos os dispositivos nele contidos (ex.: revogação da Parte Primeira do Código Comercial)."@pt ; rdfs:range [ a owl:Class ; owl:unionOf ( olb:Dispositivo olb:Agrupador olb:NormaJuridica olb:DecisaoJudicial ) ] . olb:tipoRelacao a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "tipo de relação"@pt ; rdfs:domain olb:RelacaoNormativa ; rdfs:range skos:Concept . olb:camadaOrigem a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "camada de origem"@pt ; rdfs:domain olb:RelacaoNormativa ; rdfs:range skos:Concept . olb:estado a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "estado"@pt ; rdfs:range skos:Concept . olb:criterio a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "critério de antinomia"@pt ; rdfs:domain olb:RelacaoNormativa ; rdfs:range skos:Concept . olb:derivadaDe a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "derivada de"@pt ; rdfs:domain olb:RelacaoNormativa ; rdfs:range olb:ComandoAlteracao . olb:decididaPor a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "decidida por"@pt ; rdfs:range olb:Decisao . olb:fundamentoLegal a owl:DatatypeProperty ; rdfs:label "fundamento legal"@pt ; rdfs:domain olb:RelacaoNormativa ; rdfs:range xsd:string . olb:evidencia a owl:DatatypeProperty ; rdfs:label "evidência"@pt ; rdfs:domain olb:RelacaoNormativa ; rdfs:range xsd:string ; rdfs:comment "Trecho verbatim de cada lado que gerou a proposta."@pt . olb:confianca a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "confiança"@pt ; rdfs:domain olb:RelacaoNormativa ; rdfs:range xsd:decimal ; rdfs:comment "Informação secundária. Nunca aprova nada (Capítulo 23, regra 1)."@pt . olb:inicioEfeito a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "início de efeito"@pt ; rdfs:domain olb:RelacaoNormativa ; rdfs:range xsd:date . # v0.9 · lacunas jurídicas do teste de resistência de 17 de outubro de 2026 (LEX-REV-03) olb:efeitoRetroativo a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "efeito retroativo"@pt ; rdfs:domain olb:RelacaoNormativa ; rdfs:range xsd:boolean ; rdfs:comment "Verdadeiro quando a relação produz nulidade desde a origem da norma, como a declaração de inconstitucionalidade, salvo modulação (Lei 9.868, art. 27). Dispensa o alerta R37."@pt . olb:versaoNula a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "versão nula"@pt ; rdfs:domain olb:Versao ; rdfs:range xsd:boolean ; rdfs:comment "Versão declarada nula desde o início: início e fim de vigência coincidem e o texto fica conservado como prova. Só com esta marca a duração zero é aceita (R76)."@pt . olb:retificaDocumento a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "retifica o documento"@pt ; rdfs:domain olb:Documento ; rdfs:range olb:Documento ; rdfs:comment "Liga a publicação retificadora ao documento publicado que ela corrige."@pt . olb:dataRetificacao a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "data da retificação"@pt ; rdfs:domain olb:Documento ; rdfs:range xsd:date . olb:efeitoRetificacao a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "efeito da retificação"@pt ; rdfs:domain olb:Documento ; rdfs:range skos:Concept ; rdfs:comment "reiniciaVacatio, se a retificação saiu antes da vigência (LINDB, art. 1º, § 3º); leiNova, se a lei já vigorava (art. 1º, § 4º)."@pt . olb:fimEfeito a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "fim de efeito"@pt ; rdfs:domain olb:RelacaoNormativa ; rdfs:range xsd:date . # ============================================================ COMANDO DE ALTERAÇÃO olb:enunciadoEm a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "enunciado em"@pt ; rdfs:domain olb:ComandoAlteracao ; rdfs:range olb:Dispositivo . olb:alvo a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "alvo"@pt ; rdfs:domain olb:ComandoAlteracao ; rdfs:range olb:Dispositivo . olb:verbo a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "verbo"@pt ; rdfs:domain olb:ComandoAlteracao ; rdfs:range skos:Concept . olb:materializa a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "materializa"@pt ; rdfs:domain olb:ComandoAlteracao ; rdfs:range olb:Versao . olb:textoCitado a owl:DatatypeProperty ; rdfs:label "texto citado"@pt ; rdfs:domain olb:ComandoAlteracao ; rdfs:range xsd:string ; rdfs:comment "Texto entre aspas na norma alteradora: futura versão do alvo, não texto do comandante."@pt . olb:motivoPendencia a owl:DatatypeProperty ; rdfs:label "motivo da pendência"@pt ; rdfs:domain olb:ComandoAlteracao ; rdfs:range xsd:string . # ============================================================ DECISÃO olb:autor a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "autor"@pt ; rdfs:domain olb:Decisao ; rdfs:range xsd:string . olb:cargo a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "cargo"@pt ; rdfs:domain olb:Decisao ; rdfs:range xsd:string . olb:dataDecisao a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "data da decisão"@pt ; rdfs:domain olb:Decisao ; rdfs:range xsd:dateTime . olb:justificativa a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "justificativa"@pt ; rdfs:domain olb:Decisao ; rdfs:range xsd:string . olb:resultado a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "resultado"@pt ; rdfs:domain olb:Decisao ; rdfs:range skos:Concept . olb:substitui a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "substitui"@pt ; rdfs:domain olb:Decisao ; rdfs:range olb:Decisao . # ============================================================ IDENTIDADE E TEMPO (seis datas, Capítulo 8) olb:urn a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "URN LexML"@pt ; rdfs:domain olb:NormaJuridica ; rdfs:range xsd:string . olb:idFragmento a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "identificador de fragmento"@pt ; rdfs:domain olb:Dispositivo ; rdfs:range xsd:string ; rdfs:comment "Forma do perfil rígido (art5_cpt_inc1_ali1, a conferir). Estável dentro de uma versão do artigo."@pt . olb:rotulo a owl:DatatypeProperty ; rdfs:label "rótulo"@pt ; rdfs:range xsd:string . olb:ementa a owl:DatatypeProperty ; rdfs:label "ementa"@pt ; rdfs:domain olb:NormaJuridica ; rdfs:range xsd:string . olb:dataEpigrafe a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "data da epígrafe"@pt ; rdfs:domain olb:NormaJuridica ; rdfs:range xsd:date . olb:dataPublicacao a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "data de publicação oficial"@pt ; rdfs:domain olb:NormaJuridica ; rdfs:range xsd:date . olb:prazoVacatioDias a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "prazo de vacância em dias"@pt ; rdfs:domain olb:NormaJuridica ; rdfs:range xsd:integer . olb:inicioVigenciaCalculado a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "início de vigência calculado"@pt ; rdfs:domain olb:NormaJuridica ; rdfs:range xsd:boolean ; rdfs:comment "Verdadeiro quando a data foi calculada pela regra de contagem e não declarada pela fonte."@pt . olb:inicioVigencia a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "início de vigência (inclusivo)"@pt ; rdfs:range xsd:date . olb:fimVigencia a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "fim de vigência (exclusivo)"@pt ; rdfs:range xsd:date . olb:dataCompilacao a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "data de compilação"@pt ; rdfs:domain olb:Documento ; rdfs:range xsd:date . olb:fonte a owl:DatatypeProperty ; rdfs:label "fonte"@pt ; rdfs:range xsd:string . olb:textoVerbatim a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "texto verbatim"@pt ; rdfs:domain olb:Versao ; rdfs:range xsd:string ; rdfs:comment "Recorte literal da fonte. Nunca redigido nem parafraseado pelo sistema."@pt . # ============================================================ v0.2 · 3 de outubro de 2026 · LÍNGUA (Capítulo 8A) olb:regimeOrtografico a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "regime ortográfico"@pt ; rdfs:domain olb:Versao ; rdfs:range skos:Concept ; rdfs:comment "Sistema ortográfico em que a versão foi publicada. A grafia é dado da versão: uma reforma ortográfica não cria versão nova do dispositivo."@pt . olb:textoModernizado a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "texto modernizado"@pt ; rdfs:domain olb:Versao ; rdfs:range xsd:string ; rdfs:comment "Grafia atualizada para comparação e busca. Gerado por procedimento determinístico, nunca por paráfrase; nunca substitui o texto verbatim; não é texto oficial."@pt . olb:formaEdicao a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "forma de edição"@pt ; rdfs:domain olb:Constituicao ; rdfs:range skos:Concept . olb:pendenciaData a owl:DatatypeProperty ; rdfs:label "pendência de data"@pt ; rdfs:range xsd:string ; rdfs:comment "Registra que uma data exigida não foi conferida na fonte. Nunca fabricar: a data ausente fica declarada como pendente, e não estimada."@pt . # ============================================================ v0.3 · MARCOS HISTÓRICOS (Capítulo 8B) olb:AtoInstitucional a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:NormaJuridica ; rdfs:label "Ato Institucional"@pt ; rdfs:comment "Norma de exceção do regime de 1964 a 1978. Deliberadamente SEM olb:nivelHierarquico: o AI-5 modificou a Constituição de 1967 (art. 1º) e não cabe em nenhum nível da hierarquia ordinária. O alerta hierárquico (R36) não se aplica a ele."@pt . olb:clausulaRevogatoria a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "forma da cláusula de revogação"@pt ; rdfs:domain olb:Dispositivo ; rdfs:range skos:Concept ; rdfs:comment "Marca o dispositivo que contém cláusula de revogação: enumerada (indica o que revoga) ou genérica ('revogam-se as disposições em contrário'). A genérica não indica destino."@pt . # ============================================================ v0.4 · CAUSA DA PENDÊNCIA (Capítulo 8, seção 8.7; LEX-NT-01) olb:causaPendencia a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "causa da pendência"@pt ; rdfs:domain olb:ComandoAlteracao ; rdfs:range skos:Concept ; rdfs:comment "Por que o comando está pendente: texto anterior ausente, alvo não resolvido, citação incompleta, alvo ambíguo, leitura ambígua ou leitura ambígua por limite. Complementa olb:motivoPendencia, que descreve o caso em texto livre."@pt . # ============================================================ v0.5 · LEITURA AMBÍGUA (Capítulo 8, seção 8.7; decisão 38) olb:leituraPossivel a owl:DatatypeProperty ; rdfs:label "leitura possível"@pt ; rdfs:domain olb:ComandoAlteracao ; rdfs:range xsd:string ; rdfs:comment "Uma leitura juridicamente distinta da frase de comando, reduzida a verbo, alvos e norma. Registrada quando a frase admite mais de uma; nunca se escolhe uma em silêncio. Teto de oito."@pt . # ============================================================ v0.6 · 15 de outubro de 2026 · DECISÕES 4 (revista), 48 E 49 # Fontes infralegais, ato de efeito concreto, emissor, espaço, matéria e competência. # Domínios (módulos da ontologia) não se confundem com dimensões (eixos de consulta e de solução de conflito). olb:dimensao a owl:AnnotationProperty ; rdfs:label "dimensão"@pt ; rdfs:comment "Eixo de consulta e de solução de conflito a que o termo pertence: tempo, espécie, emissor, espaço ou matéria (decisão 48)."@pt . olb:dominio a owl:AnnotationProperty ; rdfs:label "domínio ontológico"@pt ; rdfs:comment "Módulo da ontologia a que o termo pertence: identidade, estrutura, relação, tempo, decisão, língua ou instituição. 'Domínio' nunca designa matéria (decisão 48)."@pt . # ---------------------------------------------------------------- espécies infralegais (decisão 4 revista) olb:AtoInfralegal a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:NormaJuridica ; rdfs:label "Ato normativo infralegal"@pt ; olb:dimensao olbv:dimEspecie ; olb:dominio olbv:domIdentidade ; rdfs:comment "Ato geral e abstrato abaixo da lei: decreto, portaria, resolução, instrução normativa. Entra no corpus pela decisão 4 revista; o ato de efeito concreto não entra."@pt . olb:Portaria a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:AtoInfralegal ; rdfs:label "Portaria"@pt ; olb:nivelHierarquico 4 ; rdfs:comment "Ato de autoridade singular (Decreto 12.002/2024, a conferir artigo)."@pt . olb:Resolucao a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:AtoInfralegal ; rdfs:label "Resolução"@pt ; olb:nivelHierarquico 4 ; rdfs:comment "Ato de órgão colegiado (Decreto 12.002/2024, a conferir artigo), inclusive diretorias colegiadas de agências reguladoras."@pt . olb:InstrucaoNormativa a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:AtoInfralegal ; rdfs:label "Instrução Normativa"@pt ; olb:nivelHierarquico 4 ; rdfs:comment "Ato de autoridade singular que orienta a execução de norma superior."@pt . olb:AtoInfralegal olb:notaNivel "Portaria, resolução e instrução normativa compartilham o nível 4. Mesmo nível significa que a hierarquia nada decide entre elas: entre órgãos pares, o conflito se resolve por competência (olb:Competencia), não por espécie."@pt . olb:notaNivel a owl:AnnotationProperty ; rdfs:label "nota sobre o nível"@pt . [] a owl:AllDisjointClasses ; owl:members ( olb:Constituicao olb:EmendaConstitucional olb:LeiComplementar olb:LeiOrdinaria olb:LeiDelegada olb:MedidaProvisoria olb:DecretoLei olb:AtoInfralegal ) . [] a owl:AllDisjointClasses ; owl:members ( olb:Decreto olb:Portaria olb:Resolucao olb:InstrucaoNormativa ) . olb:AtoEfeitoConcreto a owl:Class ; rdfs:label "Ato de efeito concreto"@pt ; rdfs:comment "Ato com destinatário determinado: nomeação, exoneração, concessão, autorização individual. Não é norma: fica fora do corpus (decisão 4 revista) e só é modelado para ser reconhecido e registrado como descarte. Nunca origina nem recebe relação normativa (R60)."@pt . olb:Subitem a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:Dispositivo ; rdfs:label "Subitem"@pt ; rdfs:comment "Desdobramento do item, previsto pelo Decreto 12.002/2024 para atos do Executivo federal (perfil gramatical próprio, decisão 49)."@pt . # ---------------------------------------------------------------- emissor e espaço olb:EnteFederativo a owl:Class ; rdfs:label "Ente federativo"@pt ; olb:dimensao olbv:dimEspaco ; olb:dominio olbv:domInstituicao ; rdfs:comment "União, estado, Distrito Federal ou município (CF, art. 18). Define o espaço de validade e a esfera da competência."@pt . olb:esfera a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "esfera"@pt ; rdfs:domain olb:EnteFederativo ; rdfs:range skos:Concept . olb:Orgao a owl:Class ; rdfs:label "Órgão emissor"@pt ; olb:dimensao olbv:dimEmissor ; olb:dominio olbv:domInstituicao ; rdfs:comment "Autoridade ou órgão que edita o ato: Presidência, ministério, secretaria, agência, conselho, tribunal."@pt . olb:OrgaoColegiado a owl:Class ; rdfs:subClassOf olb:Orgao ; rdfs:label "Órgão colegiado"@pt . olb:vinculadoA a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "vinculado a"@pt ; rdfs:domain olb:Orgao ; rdfs:range olb:Orgao ; rdfs:comment "Subordinação ou vinculação administrativa (secretaria a ministério). Acrescentado na v0.7 para compor comunidades de competência."@pt . olb:orgaoDe a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "órgão de"@pt ; rdfs:domain olb:Orgao ; rdfs:range olb:EnteFederativo . olb:emitidaPor a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "emitida por"@pt ; rdfs:domain olb:NormaJuridica ; rdfs:range olb:Orgao ; olb:dimensao olbv:dimEmissor ; olb:dominio olbv:domInstituicao . olb:ambitoTerritorial a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "âmbito territorial"@pt ; rdfs:domain olb:NormaJuridica ; rdfs:range olb:EnteFederativo ; olb:dimensao olbv:dimEspaco ; olb:dominio olbv:domInstituicao ; rdfs:comment "Onde a norma vale. Em regra, o território do ente emissor; a lei federal pode ter âmbito nacional ou só da União."@pt . # ---------------------------------------------------------------- matéria olb:materia a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "matéria"@pt ; rdfs:domain [ a owl:Class ; owl:unionOf ( olb:NormaJuridica olb:Dispositivo ) ] ; rdfs:range skos:Concept ; olb:dimensao olbv:dimMateria ; olb:dominio olbv:domIdentidade ; rdfs:comment "Assunto regulado, de um vocabulário controlado (olbv:esquemaMateria). Atribuída por classificador tipado nasce como proposta: o classificador ordena e encaminha, nunca decide (Capítulo 22, seção 22.8A)."@pt . # ---------------------------------------------------------------- competência (refinamento da decisão 48) olb:Competencia a owl:Class ; rdfs:label "Competência"@pt ; olb:dominio olbv:domInstituicao ; rdfs:comment "Relação datada e reificada: um órgão (ou ente) tem competência sobre uma matéria, num espaço, por força de um fundamento legal, durante um intervalo. É o que resolve conflito entre órgãos pares; a relevância presumida só ordena, nunca decide."@pt . olb:orgaoCompetente a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "órgão competente"@pt ; rdfs:domain olb:Competencia ; rdfs:range [ a owl:Class ; owl:unionOf ( olb:Orgao olb:EnteFederativo ) ] . olb:materiaCompetencia a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "matéria da competência"@pt ; rdfs:domain olb:Competencia ; rdfs:range skos:Concept . olb:espacoCompetencia a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "espaço da competência"@pt ; rdfs:domain olb:Competencia ; rdfs:range olb:EnteFederativo . olb:fundamentoCompetencia a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "fundamento da competência"@pt ; rdfs:domain olb:Competencia ; rdfs:range [ a owl:Class ; owl:unionOf ( olb:Dispositivo olb:NormaJuridica ) ] ; rdfs:comment "Dispositivo que atribui a competência: CF, arts. 21 a 24 e 30, entre União, estados e municípios; a lei de criação ou de organização, entre órgãos."@pt . olb:tipoCompetencia a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "tipo de competência"@pt ; rdfs:domain olb:Competencia ; rdfs:range skos:Concept ; rdfs:comment "Privativa, exclusiva, comum, concorrente ou suplementar. Comum e concorrente são compartilhadas: o conflito vira proposta (R62)."@pt . olb:competenciaInvocada a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "competência invocada"@pt ; rdfs:domain olb:RelacaoNormativa ; rdfs:range olb:Competencia ; rdfs:comment "Competência em que se apoia uma relação de conflito resolvida pelo critério de competência (R61)."@pt . # ---------------------------------------------------------------- perfil gramatical (decisão 49) olb:perfilGramatical a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "perfil gramatical"@pt ; rdfs:domain olb:Documento ; rdfs:range skos:Concept ; olb:dominio olbv:domEstrutura ; rdfs:comment "Gramática de articulação escolhida pelas dimensões (espécie, emissor, espaço, tempo): LC 95/1998, Decreto 12.002/2024, anterior a 1998, Império, estadual, municipal, colegiados e agências, Judiciário."@pt . # ---------------------------------------------------------------- anotações de dimensão e domínio nos termos existentes olb:NormaJuridica olb:dominio olbv:domIdentidade . olb:Documento olb:dominio olbv:domIdentidade . olb:Dispositivo olb:dominio olbv:domEstrutura . olb:Agrupador olb:dominio olbv:domEstrutura . olb:Versao olb:dominio olbv:domTempo ; olb:dimensao olbv:dimTempo . olb:RelacaoNormativa olb:dominio olbv:domRelacao . olb:ComandoAlteracao olb:dominio olbv:domRelacao . olb:Decisao olb:dominio olbv:domDecisao . olb:inicioVigencia olb:dimensao olbv:dimTempo ; olb:dominio olbv:domTempo . olb:fimVigencia olb:dimensao olbv:dimTempo ; olb:dominio olbv:domTempo . olb:regimeOrtografico olb:dominio olbv:domLingua . olb:textoModernizado olb:dominio olbv:domLingua . # ============================================================ v0.7 · COMUNIDADES EMERGENTES (decisão 50) # Camada derivada, ao lado das três camadas: nunca canônica, nunca fonte de direito. # Primeira onda: cadeias de regulamentação, linhagens de alteração, comunidades de competência e núcleos de remissão. olb:Comunidade a owl:Class ; rdfs:label "Comunidade emergente"@pt ; olb:dominio olbv:domDerivacao ; rdfs:comment "Grupo de nós do grafo reunido por regra (cadeia, linhagem, competência) ou detectado por algoritmo (remissão), com resumo gerado. Derivada, datada pelo estado do grafo, cita seus membros, é regenerada quando a composição muda (R64 a R68). Não tem estado do ciclo de vida: não é proposta nem canônica, e nunca é origem nem destino de relação normativa."@pt . olb:membro a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "membro"@pt ; rdfs:domain olb:Comunidade ; rdfs:range [ a owl:Class ; owl:unionOf ( olb:NormaJuridica olb:Dispositivo olb:Orgao olb:Competencia ) ] . olb:tipoComunidade a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "tipo de comunidade"@pt ; rdfs:domain olb:Comunidade ; rdfs:range skos:Concept . olb:metodoDeteccao a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "método de detecção"@pt ; rdfs:domain olb:Comunidade ; rdfs:range skos:Concept ; rdfs:comment "Por regra (determinístico: o mesmo grafo dá sempre a mesma comunidade) ou por algoritmo (detecção de comunidades; registra o algoritmo e seus parâmetros)."@pt . olb:algoritmo a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "algoritmo e parâmetros"@pt ; rdfs:domain olb:Comunidade ; rdfs:range xsd:string . olb:geradaEm a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "gerada em"@pt ; rdfs:domain olb:Comunidade ; rdfs:range xsd:date ; olb:dimensao olbv:dimTempo ; rdfs:comment "Data do estado do grafo a partir do qual a comunidade e o resumo foram gerados."@pt . olb:resumoGerado a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "resumo gerado"@pt ; rdfs:domain olb:Comunidade ; rdfs:range xsd:string ; rdfs:comment "Texto gerado, não oficial. Nunca substitui o texto verbatim das versões citadas."@pt . olb:resumoCita a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "resumo cita"@pt ; rdfs:domain olb:Comunidade ; rdfs:range olb:Versao ; rdfs:comment "Versão de dispositivo em que o resumo se apoia. Só pode citar versão de membro (R66)."@pt . olb:revelaProposta a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "revela proposta"@pt ; rdfs:domain olb:Comunidade ; rdfs:range olb:RelacaoNormativa ; rdfs:comment "Impacto implícito: relação que a comunidade sugere e que nasce como proposta, sujeita a decisão humana (R67)."@pt . # v0.7 · hierarquia, coesão e sucessão das comunidades olb:subcomunidadeDe a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "subcomunidade de"@pt ; rdfs:domain olb:Comunidade ; rdfs:range olb:Comunidade ; rdfs:comment "Detecção hierárquica (por exemplo, Leiden em níveis): a subcomunidade tem o mesmo tipo e membros contidos nos da comunidade-mãe (R69)."@pt . olb:nivelComunidade a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "nível na hierarquia de comunidades"@pt ; rdfs:domain olb:Comunidade ; rdfs:range xsd:integer . olb:coesao a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "coesão"@pt ; rdfs:domain olb:Comunidade ; rdfs:range xsd:decimal ; rdfs:comment "Medida da força das ligações internas, de 0 a 1, só para comunidades detectadas por algoritmo. Ordena a revisão; nunca decide."@pt . olb:sucedeComunidade a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "sucede a comunidade"@pt ; rdfs:domain olb:Comunidade ; rdfs:range olb:Comunidade ; rdfs:comment "Liga a comunidade regenerada à da geração anterior. Comunidade não tem existência garantida: pode fundir-se, dividir-se ou desaparecer; a sucessão preserva o rastro."@pt . # ============================================================ v0.8 · INTEGRIDADE: CADEIA DE HASHES (decisão 51) # Prova técnica de integridade, não prova jurídica de autoria: o texto que vale é o publicado na fonte oficial. # Sem blockchain e sem certificação externa: SHA-384, carimbo de tempo do próprio sistema e assinatura pós-quântica do projeto. olb:hashTexto a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "hash do texto"@pt ; rdfs:domain olb:Versao ; rdfs:range xsd:string ; olb:dominio olbv:domDecisao ; rdfs:comment "SHA-384, em hexadecimal, do texto verbatim em UTF-8. Qualquer pessoa pode recalcular a partir da fonte (R70)."@pt . olb:decisaoAnterior a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "decisão anterior na cadeia"@pt ; rdfs:domain olb:Decisao ; rdfs:range olb:Decisao . olb:hashAnterior a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "hash da decisão anterior"@pt ; rdfs:domain olb:Decisao ; rdfs:range xsd:string . olb:hashDecisao a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "hash da decisão"@pt ; rdfs:domain olb:Decisao ; rdfs:range xsd:string ; rdfs:comment "SHA-384 de autor, cargo, data, justificativa, resultado e hash anterior, separados por barra vertical. Alterar uma decisão antiga quebra todas as seguintes (R71)."@pt . olb:RaizDiaria a owl:Class ; rdfs:label "Raiz diária da cadeia"@pt ; olb:dominio olbv:domDecisao ; rdfs:comment "Resumo de tudo o que entrou num dia (hashes de versões e de decisões), encadeado à raiz do dia anterior, com carimbo de tempo do sistema e assinatura pós-quântica do projeto. Publicada em locais públicos para servir de âncora (R72)."@pt . olb:dataRaiz a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "data da raiz"@pt ; rdfs:domain olb:RaizDiaria ; rdfs:range xsd:date . olb:raizAnterior a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "raiz anterior"@pt ; rdfs:domain olb:RaizDiaria ; rdfs:range olb:RaizDiaria . olb:incluiItem a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "inclui item"@pt ; rdfs:domain olb:RaizDiaria ; rdfs:range [ a owl:Class ; owl:unionOf ( olb:Versao olb:Decisao ) ] . olb:valorRaiz a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "valor da raiz"@pt ; rdfs:domain olb:RaizDiaria ; rdfs:range xsd:string ; rdfs:comment "SHA-384 do valor da raiz anterior seguido dos hashes dos itens em ordem lexicográfica, separados por barra vertical."@pt . olb:carimboSistema a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "carimbo de tempo do sistema"@pt ; rdfs:range xsd:dateTime ; rdfs:comment "Hora registrada pelo próprio sistema. Quando o operador é órgão público, o registro tem a fé pública do órgão (CF, art. 19, II, a conferir); não se usa carimbo de terceiros."@pt . olb:algoritmoHash a owl:DatatypeProperty ; rdfs:label "algoritmo de hash"@pt ; rdfs:range xsd:string . olb:algoritmoAssinatura a owl:DatatypeProperty ; rdfs:label "algoritmo de assinatura"@pt ; rdfs:range xsd:string ; rdfs:comment "Assinatura pós-quântica com chave do próprio projeto, por exemplo SLH-DSA (FIPS 205), baseada só em hash. A chave pública é publicada; não há certificação de terceiros."@pt . olb:assinatura a owl:DatatypeProperty ; rdfs:label "assinatura"@pt ; rdfs:domain olb:RaizDiaria ; rdfs:range xsd:string ; rdfs:comment "Assinatura da raiz, em base64, ou referência ao arquivo que a contém."@pt . # ============================================================ v0.10 · MÓDULO DE DECISÕES JUDICIAIS (Capítulo 12) # Decisão da obra: decisões 35 e 62 do plano. Decisão judicial não é norma, não altera nem revoga norma, e não se confunde # com a decisão humana que aprova uma relação (olb:Decisao). Entra no modelo como objeto próprio, que se liga a dispositivo # e versão por relações reificadas do esquema olbv:esquemaTipoRelacaoJudicial. olb:DecisaoJudicial a owl:Class ; rdfs:label "Decisão judicial"@pt ; rdfs:comment "Ato do Judiciário: acórdão, sentença ou decisão monocrática. Tem órgão julgador, data de julgamento e identificador. Não é norma jurídica e não é a decisão humana que aprova uma relação (olb:Decisao)."@pt . olb:Tese a owl:Class ; rdfs:label "Tese"@pt ; rdfs:comment "Enunciado de tese fixada oficialmente em precedente qualificado. Entra como recorte verbatim; a obra não extrai tese de decisão que não a fixou."@pt . olb:Sumula a owl:Class ; rdfs:label "Súmula"@pt ; rdfs:comment "Enunciado de súmula, vinculante ou não, de um tribunal. Tem número, tribunal emissor e texto verbatim."@pt . olb:orgaoJulgador a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "órgão julgador"@pt ; rdfs:domain olb:DecisaoJudicial ; rdfs:range olb:Orgao . olb:tribunalEmissor a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "tribunal emissor"@pt ; rdfs:domain olb:Sumula ; rdfs:range olb:Orgao . olb:dataJulgamento a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "data de julgamento"@pt ; rdfs:domain olb:DecisaoJudicial ; rdfs:range xsd:date ; rdfs:comment "A data que importa para a vigência do precedente: a versão do dispositivo interpretada é a que vigia nesta data."@pt . olb:dataPublicacaoDecisao a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "data de publicação da decisão"@pt ; rdfs:domain olb:DecisaoJudicial ; rdfs:range xsd:date . olb:dataTransito a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "data do trânsito em julgado"@pt ; rdfs:domain olb:DecisaoJudicial ; rdfs:range xsd:date ; rdfs:comment "Quando houver. Julgamento, publicação, trânsito em julgado e modulação de efeitos são datas distintas, a versão judicial do tempo estrutural."@pt . olb:identificadorDecisao a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "identificador da decisão"@pt ; rdfs:domain olb:DecisaoJudicial ; rdfs:range xsd:string ; rdfs:comment "Número do processo ou do acórdão. A forma da URN LexML para acórdãos e súmulas está a conferir."@pt . olb:tipoDecisaoJudicial a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "tipo de decisão judicial"@pt ; rdfs:domain olb:DecisaoJudicial ; rdfs:range skos:Concept . olb:ementaDecisao a owl:DatatypeProperty ; rdfs:label "ementa da decisão"@pt ; rdfs:domain olb:DecisaoJudicial ; rdfs:range xsd:string ; rdfs:comment "Recorte verbatim. A ementa não é a decisão nem a tese."@pt . olb:forcaDoPrecedente a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "força do precedente"@pt ; rdfs:domain olb:DecisaoJudicial ; rdfs:range skos:Concept . olb:fundamentoDaForca a owl:DatatypeProperty ; rdfs:label "fundamento da força"@pt ; rdfs:domain olb:DecisaoJudicial ; rdfs:range xsd:string ; rdfs:comment "Dispositivo que torna a observância obrigatória (por exemplo, CPC, art. 927, I a V). Sem fundamento, o precedente é persuasivo."@pt . olb:temTese a owl:ObjectProperty ; rdfs:label "tem tese"@pt ; rdfs:domain olb:DecisaoJudicial ; rdfs:range olb:Tese . olb:textoDaTese a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "texto da tese"@pt ; rdfs:domain olb:Tese ; rdfs:range xsd:string . olb:numeroSumula a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "número da súmula"@pt ; rdfs:domain olb:Sumula ; rdfs:range xsd:integer . olb:textoDaSumula a owl:DatatypeProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "texto da súmula"@pt ; rdfs:domain olb:Sumula ; rdfs:range xsd:string . olb:versaoInterpretada a owl:ObjectProperty , owl:FunctionalProperty ; rdfs:label "versão interpretada"@pt ; rdfs:domain olb:RelacaoNormativa ; rdfs:range olb:Versao ; rdfs:comment "Redação do dispositivo que a decisão interpretou ou aplicou. É o que permite dizer, depois, que o precedente trata de redação superada."@pt .