# LEX-CAT · Catálogo de relações normativas e vocabulários controlados # Ontologia da Legislação Brasileira (OLB) · v0.8 · 22 de outubro de 2026 (nome de arquivo mantido) # Gerson Rolim e Sueli Rolim · documento de trabalho # Namespace persistente https://w3id.org/olb/vocab (registrado em 23 out. 2026). A licença é a indicada na página de entrada. # Os doze tipos marcados como vocabulário oficial reproduzem valores do TipoRelacionamentoType do esquema # oficial oai_lexml.xsd (dezessete valores; arquivo conferido em 16 de outubro de 2026, com histórico até 2013). # Ficam fora do catálogo publicacao.oficial, emenda.de, parecer.de, peticao.inicial.de e sucessivo.ou.precedente.de. @prefix olb: . @prefix olbv: . @prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix owl: . @prefix xsd: . @prefix dcterms: . a owl:Ontology ; rdfs:label "OLB, catálogo de relações e vocabulários controlados"@pt ; owl:versionInfo "0.8" ; dcterms:created "2026-10-02"^^xsd:date ; dcterms:creator "Gerson Rolim", "Sueli Rolim" . # Propriedades de anotação do catálogo olb:origemVocabulario a owl:AnnotationProperty ; rdfs:label "origem do vocabulário"@pt . olb:exigeProposta a owl:AnnotationProperty ; rdfs:label "exige proposta e decisão humana"@pt ; rdfs:comment "Verdadeiro quando a relação, por natureza, não é declarada no texto e só pode nascer como proposta."@pt . olb:fundamentoTipico a owl:AnnotationProperty ; rdfs:label "fundamento típico"@pt . olb:sujeitoAAlertaHierarquico a owl:AnnotationProperty ; rdfs:label "sujeito a alerta hierárquico"@pt . olbv:vocabularioOficialLexML a skos:Concept ; skos:prefLabel "vocabulário oficial LexML (Parte 4)"@pt . olbv:extensaoDosAutores a skos:Concept ; skos:prefLabel "extensão declarada dos autores"@pt ; skos:definition "Valor sem correspondente no vocabulário oficial; usado apenas para relações não declaradas pelo publicador."@pt . # ---------------------------------------------------------------- tipos de relação (14) olbv:esquemaTipoRelacao a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Tipos de relação normativa"@pt ; skos:definition "Doze valores do vocabulário oficial do LexML e duas extensões para relações implícitas (LINDB, art. 2º, § 1º, a verificar)."@pt . olbv:revoga a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacao ; skos:notation "revoga" ; skos:prefLabel "revoga"@pt ; skos:definition "A origem revoga integralmente a norma de destino."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:vocabularioOficialLexML ; olb:exigeProposta false ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico true ; olb:fundamentoTipico "Cláusula revogatória expressa (LC 95/1998, art. 9º, a verificar)" . olbv:revoga_dispositivo a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacao ; skos:notation "revoga.dispositivo" ; skos:prefLabel "revoga dispositivo"@pt ; skos:definition "A origem revoga um dispositivo determinado, ou um agrupador (parte, livro ou título), da norma de destino."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:vocabularioOficialLexML ; olb:exigeProposta false ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico true ; olb:fundamentoTipico "Cláusula revogatória expressa que enumera dispositivos ou agrupadores" . olbv:altera a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacao ; skos:notation "altera" ; skos:prefLabel "altera"@pt ; skos:definition "A origem dá nova redação, acrescenta ou suprime conteúdo no destino."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:vocabularioOficialLexML ; olb:exigeProposta false ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico true ; olb:fundamentoTipico "Comando de alteração (LC 95/1998, art. 12, a verificar)" . olbv:regulamenta a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacao ; skos:notation "regulamenta" ; skos:prefLabel "regulamenta"@pt ; skos:definition "A origem regulamenta a norma de destino."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:vocabularioOficialLexML ; olb:exigeProposta false ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico false . olbv:referencia a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacao ; skos:notation "referencia" ; skos:prefLabel "referencia"@pt ; skos:definition "A origem cita o destino sem lhe produzir efeito."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:vocabularioOficialLexML ; olb:exigeProposta false ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico false . olbv:correlato_a a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacao ; skos:notation "correlato.a" ; skos:prefLabel "correlato a"@pt ; skos:definition "Vínculo temático declarado entre documentos."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:vocabularioOficialLexML ; olb:exigeProposta false ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico false . olbv:parte_de a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacao ; skos:notation "parte.de" ; skos:prefLabel "parte de"@pt ; skos:definition "Relação documental parte-todo entre documentos (não confundir com a mereologia de dispositivos, olb:parteDe)."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:vocabularioOficialLexML ; olb:exigeProposta false ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico false . olbv:membro_de a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacao ; skos:notation "membro.de" ; skos:prefLabel "membro de"@pt ; skos:definition "Pertença de um documento a uma coleção ou série."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:vocabularioOficialLexML ; olb:exigeProposta false ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico false . olbv:equivalente_a a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacao ; skos:notation "equivalente.a" ; skos:prefLabel "equivalente a"@pt ; skos:definition "Documentos que expressam o mesmo conteúdo."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:vocabularioOficialLexML ; olb:exigeProposta false ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico false . olbv:sucessor_logico_de a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacao ; skos:notation "sucessor.logico.de" ; skos:prefLabel "sucessor lógico de"@pt ; skos:definition "A origem sucede o destino na mesma função, como uma Constituição em relação à anterior."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:vocabularioOficialLexML ; olb:exigeProposta false ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico false . olbv:declara_inconstitucional a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacao ; skos:notation "declara.inconstitucional" ; skos:prefLabel "declara inconstitucional"@pt ; skos:definition "Decisão judicial que declara a inconstitucionalidade da norma de destino: eixo de invalidade, distinto da revogação."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:vocabularioOficialLexML ; olb:exigeProposta false ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico false . olbv:declara_inconstitucional_dispositivo a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacao ; skos:notation "declara.inconstitucional.dispositivo" ; skos:prefLabel "declara inconstitucional dispositivo"@pt ; skos:definition "Idem, restrito a dispositivo determinado."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:vocabularioOficialLexML ; olb:exigeProposta false ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico false . olbv:conflita_com a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacao ; skos:notation "conflita_com" ; skos:prefLabel "conflita com (antinomia)"@pt ; skos:definition "Duas normas vigentes tratam do mesmo objeto de forma incompatível, sem que uma revogue a outra. Exige critério de solução."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:extensaoDosAutores ; olb:exigeProposta true ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico false ; olb:fundamentoTipico "Critérios hierárquico, de especialidade e cronológico (doutrina, a referenciar)" . olbv:revoga_tacitamente a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacao ; skos:notation "revoga_tacitamente" ; skos:prefLabel "revoga tacitamente (candidata)"@pt ; skos:definition "Revogação por incompatibilidade ou por regulação integral da matéria, sem cláusula expressa."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:extensaoDosAutores ; olb:exigeProposta true ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico true ; olb:fundamentoTipico "LINDB, art. 2º, § 1º (a verificar no texto autêntico)" . # ---------------------------------------------------------------- estado da relação (Capítulo 23) olbv:esquemaEstado a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Estado da relação normativa"@pt . olbv:declarada a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaEstado ; skos:prefLabel "Declarada"@pt ; skos:definition "Declarada pelo publicador ou pelo texto, ainda não validada."@pt . olbv:pendente a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaEstado ; skos:prefLabel "Pendente"@pt ; skos:definition "Detectada, mas sem texto anterior do alvo ou com alvo não resolvido. Nada se materializa."@pt . olbv:proposta a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaEstado ; skos:prefLabel "Proposta"@pt ; skos:definition "Inferida por regra ou por inteligência artificial; aguarda decisão humana. Rejeitada, permanece arquivada com a decisão."@pt . olbv:canonica a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaEstado ; skos:prefLabel "Canônica"@pt ; skos:definition "Declarada e validada, ou proposta aprovada por decisão humana registrada."@pt . # ---------------------------------------------------------------- camada de origem olbv:esquemaCamada a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Camada de origem da relação"@pt . olbv:camadaDeclarada a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCamada ; skos:prefLabel "declarada pelo publicador ou pelo texto"@pt . olbv:camadaInferidaRegra a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCamada ; skos:prefLabel "inferida por regra"@pt . olbv:camadaInferidaIA a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCamada ; skos:prefLabel "inferida por inteligência artificial"@pt . olbv:camadaMista a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCamada ; skos:prefLabel "mista: sinal por regra e confirmação semântica"@pt . # ---------------------------------------------------------------- comando de alteração olbv:esquemaVerbo a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Verbo do comando de alteração"@pt . olbv:daNovaRedacao a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaVerbo ; skos:prefLabel "dá nova redação"@pt . olbv:acrescenta a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaVerbo ; skos:prefLabel "acrescenta"@pt . olbv:revogaVerbo a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaVerbo ; skos:prefLabel "revoga"@pt . olbv:esquemaEstadoComando a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Estado do comando de alteração"@pt . olbv:cmdPendente a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaEstadoComando ; skos:prefLabel "pendente"@pt ; skos:definition "Texto anterior do alvo indisponível ou alvo não resolvido. Nenhuma versão é gerada."@pt . olbv:cmdMaterializado a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaEstadoComando ; skos:prefLabel "materializado"@pt ; skos:definition "A nova versão do alvo foi gerada a partir do texto citado, verbatim."@pt . olbv:cmdJaAplicado a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaEstadoComando ; skos:prefLabel "já aplicado pela fonte"@pt ; skos:definition "O texto carregado já incorpora a alteração (compilação do portal); o comando é conferido, não reaplicado."@pt . # ---------------------------------------------------------------- situação do dispositivo # Duas fontes: as expressões da LC 95/1998, art. 12, III, c, e o TipoSituacao do esquema LexML. # A correspondência entre elas está marcada para conferência. olbv:esquemaSituacao a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Situação do dispositivo"@pt ; skos:note "Ausência de situação indica vigência normal."@pt . olbv:revogado a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaSituacao ; skos:prefLabel "revogado"@pt ; skos:note "LC 95/1998, art. 12, III, c, e TipoSituacao do LexML."@pt . olbv:vetado a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaSituacao ; skos:prefLabel "vetado"@pt ; skos:note "LC 95/1998, art. 12, III, c, e TipoSituacao do LexML."@pt . olbv:declaradoInconstitucional a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaSituacao ; skos:prefLabel "declarado inconstitucional"@pt ; skos:note "LC 95/1998, art. 12, III, c. Sem correspondente direto no TipoSituacao: a conferir."@pt . olbv:execucaoSuspensa a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaSituacao ; skos:prefLabel "execução suspensa pelo Senado Federal"@pt ; skos:note "LC 95/1998, art. 12, III, c. Possível correspondência com 'suspenso' do TipoSituacao: a conferir."@pt . olbv:suspenso a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaSituacao ; skos:prefLabel "suspenso"@pt ; skos:note "TipoSituacao do LexML."@pt . olbv:superado a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaSituacao ; skos:prefLabel "superado"@pt ; skos:note "TipoSituacao do LexML."@pt . olbv:omissis a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaSituacao ; skos:prefLabel "omissis"@pt ; skos:note "TipoSituacao do LexML: marca de trecho não alterado em texto de alteração."@pt . # ---------------------------------------------------------------- decisão humana olbv:esquemaResultado a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Resultado da decisão"@pt . olbv:aprovada a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaResultado ; skos:prefLabel "aprovada"@pt . olbv:rejeitada a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaResultado ; skos:prefLabel "rejeitada"@pt . # ---------------------------------------------------------------- critério de solução de antinomia olbv:esquemaCriterio a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Critério de solução de antinomia"@pt . olbv:criterioHierarquico a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCriterio ; skos:prefLabel "hierárquico"@pt . olbv:criterioEspecialidade a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCriterio ; skos:prefLabel "especialidade"@pt . olbv:criterioCronologico a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCriterio ; skos:prefLabel "cronológico"@pt . olbv:criterioCompetencia a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCriterio ; skos:prefLabel "competência"@pt ; skos:definition "Prevalece o ato do órgão ou ente a que a lei ou a Constituição atribui a matéria. Resolve conflito entre pares, em que hierarquia nada decide (decisão 48). Exige olb:competenciaInvocada (R61)."@pt . # ---------------------------------------------------------------- tipo de documento (Capítulo 5) olbv:esquemaTipoDocumento a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Tipo de documento"@pt . olbv:publicacaoOficial a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoDocumento ; skos:prefLabel "publicação oficial"@pt . olbv:retificacao a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoDocumento ; skos:prefLabel "retificação"@pt ; skos:note "Publicação que corrige texto já publicado; efeito pelo momento (LINDB, art. 1º, §§ 3º e 4º). Evento sobre o documento, não relação nova do catálogo."@pt . olbv:esquemaEfeitoRetificacao a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Efeito da retificação"@pt . olbv:reiniciaVacatio a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaEfeitoRetificacao ; skos:prefLabel "reinicia a vacância"@pt . olbv:leiNova a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaEfeitoRetificacao ; skos:prefLabel "lei nova"@pt . olbv:repristinacaoExpressa a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaClausulaRevogatoria ; skos:prefLabel "restauração expressa"@pt ; skos:note "Cláusula que restaura a lei revogada, exceção à regra do art. 2º, § 3º, da LINDB."@pt . olbv:compilacao a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoDocumento ; skos:prefLabel "compilação editorial"@pt . olbv:fichaMetadados a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoDocumento ; skos:prefLabel "ficha de metadados (não é corpo normativo)"@pt . # ================================================================ v0.2 · 3 de outubro de 2026 # Cruzamento entre evolução legislativa e linguística (Capítulo 8A). # ---------------------------------------------------------------- regime ortográfico # A ortografia oficial é ela mesma matéria normativa: cada regime foi instituído ou revogado por norma. # Instrumentos e datas marcados para conferência no texto autêntico. olb:inicioRegimeBrasil a owl:AnnotationProperty ; rdfs:label "início do regime no Brasil"@pt . olb:instrumentoNormativo a owl:AnnotationProperty ; rdfs:label "instrumento normativo"@pt . olbv:esquemaRegimeOrtografico a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Regime ortográfico do texto"@pt ; skos:definition "Sistema ortográfico em que uma versão foi publicada. O texto oficial conserva a grafia da publicação; a grafia é dado da versão, não do dispositivo."@pt . olbv:regimeEtimologico a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaRegimeOrtografico ; skos:prefLabel "grafia etimológica, sem sistema oficial unificado"@pt ; skos:note "Textos do Império e da Primeira República, como a Constituição de 1891 (Estados Unidos do Brazil). Delimitação a conferir."@pt . olbv:regimeABL1907 a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaRegimeOrtografico ; skos:prefLabel "ortografia simplificada da ABL (1907)"@pt ; olb:inicioRegimeBrasil "1907"^^xsd:gYear ; skos:note "Restrita às publicações da Academia Brasileira de Letras; não é regime oficial de textos normativos."@pt . olbv:regimeAcordo1931 a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaRegimeOrtografico ; skos:prefLabel "Acordo ABL e Academia das Ciências de Lisboa (1931)"@pt ; olb:inicioRegimeBrasil "1931"^^xsd:gYear ; olb:instrumentoNormativo "Oficialização no Brasil por decreto de 1931; intercorrências entre 1934 e 1938 (a conferir)" . olbv:regimeFormulario1943 a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaRegimeOrtografico ; skos:prefLabel "Formulário Ortográfico de 1943"@pt ; olb:inicioRegimeBrasil "1943"^^xsd:gYear ; skos:note "Base do padrão brasileiro até 1990, com o ajuste de 1971."@pt . olbv:regimeConvencao1945 a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaRegimeOrtografico ; skos:prefLabel "Convenção Ortográfica de 1945"@pt ; olb:inicioRegimeBrasil "1945"^^xsd:gYear ; olb:instrumentoNormativo "Vigente em Portugal; no Brasil, aprovada por decreto-lei em 1945 e revogada em 1955, com retorno ao sistema de 1943 (a conferir: Lei nº 2.623/1955)" . olbv:regimeAjuste1971 a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaRegimeOrtografico ; skos:prefLabel "Formulário de 1943 com o ajuste de 1971"@pt ; olb:inicioRegimeBrasil "1971"^^xsd:gYear ; olb:instrumentoNormativo "Lei nº 5.765/1971 (a conferir): supressão de acentos diferenciais e subtônicos" . olbv:regimeAcordo1990 a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaRegimeOrtografico ; skos:prefLabel "Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990)"@pt ; olb:inicioRegimeBrasil "2009"^^xsd:gYear ; olb:instrumentoNormativo "Promulgado pelo Decreto nº 6.583/2008; transição de 2009 a 2015; obrigatório desde 2016 (a conferir)" . # ---------------------------------------------------------------- forma de edição da Constituição olbv:esquemaFormaEdicao a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Forma de edição de Constituição"@pt . olbv:outorga a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaFormaEdicao ; skos:prefLabel "outorgada"@pt ; skos:definition "Imposta pelo detentor do poder, sem assembleia constituinte."@pt . olbv:promulgacao a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaFormaEdicao ; skos:prefLabel "promulgada"@pt ; skos:definition "Votada por assembleia ou congresso. Casos de qualificação controvertida ficam em nota."@pt . # ---------------------------------------------------------------- camada de origem: tese doutrinária olbv:camadaDoutrinaria a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCamada ; skos:prefLabel "tese doutrinária"@pt ; skos:definition "Relação sustentada por parte da doutrina e contestada por outra parte. Entra como proposta e só se torna canônica por decisão humana registrada."@pt . # ================================================================ v0.3 · cláusula de revogação (Capítulo 8B) olbv:esquemaClausulaRevogatoria a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Forma da cláusula de revogação"@pt . olbv:clausulaEnumerada a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaClausulaRevogatoria ; skos:prefLabel "enumerada"@pt ; skos:definition "A cláusula indica as normas ou dispositivos revogados. É a forma que a Lei Complementar nº 95/1998 pede (art. 9º, a conferir)."@pt . olbv:clausulaGenerica a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaClausulaRevogatoria ; skos:prefLabel "genérica"@pt ; skos:definition "Fórmula 'revogam-se as disposições em contrário'. Não indica destino: o que ela revoga só se descobre por comparação, e toda relação derivada dela nasce como proposta."@pt . # ================================================================ v0.4 · causas de pendência do comando olbv:esquemaCausaPendencia a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Causa da pendência do comando"@pt . olbv:causaTextoAnteriorAusente a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCausaPendencia ; skos:prefLabel "texto anterior do alvo ausente"@pt ; skos:definition "A norma citada foi resolvida, mas o texto anterior do dispositivo alvo não foi carregado na base. Sai quando o texto oficial é carregado."@pt . olbv:causaAlvoNaoResolvido a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCausaPendencia ; skos:prefLabel "alvo não resolvido"@pt ; skos:definition "O texto da norma citada está carregado, mas o dispositivo citado não foi encontrado nele. Pede revisão humana: sai quando uma pessoa resolve o alvo."@pt . olbv:causaCitacaoIncompleta a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCausaPendencia ; skos:prefLabel "citação incompleta"@pt ; skos:definition "A citação não traz os elementos para derivar a URN (por exemplo, sem a data). A busca só pode propor candidatos, como proposta, para decisão humana."@pt . # ================================================================ v0.5 · ambiguidade: ler não é resolver (Capítulo 8, seção 8.7; decisão 38) olbv:causaAlvoAmbiguo a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCausaPendencia ; skos:prefLabel "alvo ambíguo"@pt ; skos:definition "A frase foi lida sem dúvida, mas ao resolver o alvo há mais de um candidato. É problema de resolução, não de leitura. Pede decisão humana entre os candidatos."@pt . olbv:causaLeituraAmbigua a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCausaPendencia ; skos:prefLabel "leitura ambígua"@pt ; skos:definition "A frase de comando admite mais de um sentido jurídico, por exemplo a quais itens de uma enumeração se aplica a única citação de norma ('os arts. 3º e 5º e o art. 7º da Lei X'). As leituras possíveis ficam registradas; a usual entra como relação proposta, nunca canônica, até decisão humana."@pt . olbv:causaLeituraAmbiguaPorLimite a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCausaPendencia ; skos:prefLabel "leitura ambígua por limite"@pt ; skos:definition "A frase admite mais leituras do que o teto (oito). Nenhuma é escolhida nem proposta: a frase vai inteira para leitura humana."@pt . # ================================================================ v0.6 · 15 de outubro de 2026 · DECISÕES 48 E 49 # ---------------------------------------------------------------- dimensões (eixos de consulta e de conflito) olbv:esquemaDimensao a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Dimensões"@pt ; skos:definition "Eixos pelos quais o ordenamento é filtrado e pelos quais um conflito é resolvido. Não são módulos da ontologia."@pt . olbv:dimTempo a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaDimensao ; skos:prefLabel "tempo"@pt ; skos:definition "Vigência, efeito, versão vigente na data perguntada."@pt . olbv:dimEspecie a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaDimensao ; skos:prefLabel "espécie"@pt ; skos:definition "Espécie normativa e seu nível hierárquico."@pt . olbv:dimEmissor a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaDimensao ; skos:prefLabel "emissor"@pt ; skos:definition "Órgão que edita o ato e competência que o sustenta."@pt . olbv:dimEspaco a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaDimensao ; skos:prefLabel "espaço"@pt ; skos:definition "Ente emissor e âmbito territorial de validade."@pt . olbv:dimMateria a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaDimensao ; skos:prefLabel "matéria"@pt ; skos:definition "Assunto regulado, de vocabulário controlado."@pt . # ---------------------------------------------------------------- domínios (módulos da ontologia) olbv:esquemaDominio a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Domínios ontológicos"@pt ; skos:definition "Módulos da ontologia. 'Domínio' nunca designa matéria."@pt . olbv:domIdentidade a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaDominio ; skos:prefLabel "identidade"@pt ; skos:definition "Norma, documento, URN, espécie, matéria."@pt . olbv:domEstrutura a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaDominio ; skos:prefLabel "estrutura"@pt ; skos:definition "Dispositivos, agrupadores, zonas e perfis gramaticais."@pt . olbv:domRelacao a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaDominio ; skos:prefLabel "relação"@pt ; skos:definition "Relações reificadas e comandos de alteração."@pt . olbv:domTempo a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaDominio ; skos:prefLabel "tempo"@pt ; skos:definition "Versões, seis datas, vigência e efeito."@pt . olbv:domDecisao a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaDominio ; skos:prefLabel "decisão"@pt ; skos:definition "Decisões humanas, estados e auditoria."@pt . olbv:domLingua a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaDominio ; skos:prefLabel "língua"@pt ; skos:definition "Regime ortográfico e texto modernizado."@pt . olbv:domInstituicao a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaDominio ; skos:prefLabel "instituição"@pt ; skos:definition "Entes federativos, órgãos e competências (acrescentado na v0.6)."@pt . # ---------------------------------------------------------------- esfera do ente olbv:esquemaEsfera a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Esfera federativa"@pt . olbv:esferaFederal a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaEsfera ; skos:prefLabel "federal"@pt . olbv:esferaEstadual a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaEsfera ; skos:prefLabel "estadual"@pt . olbv:esferaDistrital a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaEsfera ; skos:prefLabel "distrital"@pt . olbv:esferaMunicipal a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaEsfera ; skos:prefLabel "municipal"@pt . # ---------------------------------------------------------------- tipo de competência (CF, arts. 21 a 24 e 30, a conferir) olbv:esquemaTipoCompetencia a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Tipo de competência"@pt . olb:compartilhada a owl:AnnotationProperty ; rdfs:label "competência compartilhada"@pt ; rdfs:comment "Verdadeiro quando mais de um órgão ou ente pode atuar na matéria: o conflito nasce como proposta (R62)."@pt . olbv:compPrivativa a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoCompetencia ; skos:prefLabel "privativa"@pt ; olb:compartilhada false ; skos:note "CF, art. 22 (legislativa da União), a conferir."@pt . olbv:compExclusiva a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoCompetencia ; skos:prefLabel "exclusiva"@pt ; olb:compartilhada false ; skos:note "CF, art. 21 (material da União), a conferir."@pt . olbv:compComum a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoCompetencia ; skos:prefLabel "comum"@pt ; olb:compartilhada true ; skos:note "CF, art. 23, a conferir."@pt . olbv:compConcorrente a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoCompetencia ; skos:prefLabel "concorrente"@pt ; olb:compartilhada true ; skos:note "CF, art. 24. Exceção do § 4º: a lei federal superveniente sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual no que lhe for contrário (a conferir)."@pt . olbv:compSuplementar a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoCompetencia ; skos:prefLabel "suplementar"@pt ; olb:compartilhada true ; skos:note "CF, art. 24, § 2º, e art. 30, II, a conferir."@pt . olbv:compLocal a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoCompetencia ; skos:prefLabel "interesse local"@pt ; olb:compartilhada false ; skos:note "CF, art. 30, I, a conferir."@pt . # ---------------------------------------------------------------- matéria (semente; alinhamento a tesauro oficial a decidir) olbv:esquemaMateria a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Matéria"@pt ; skos:definition "Semente de vocabulário de assuntos para filtro e para competência. O alinhamento a um tesauro público (por exemplo, o do Senado Federal, a conferir) é pendência registrada."@pt . olbv:matTributaria a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaMateria ; skos:prefLabel "tributária"@pt . olbv:matTrabalho a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaMateria ; skos:prefLabel "trabalho"@pt . olbv:matPrevidencia a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaMateria ; skos:prefLabel "previdência"@pt . olbv:matConsumidor a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaMateria ; skos:prefLabel "consumidor"@pt . olbv:matAmbiental a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaMateria ; skos:prefLabel "meio ambiente"@pt . olbv:matSanitaria a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaMateria ; skos:prefLabel "vigilância sanitária"@pt . olbv:matComercioExterior a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaMateria ; skos:prefLabel "comércio exterior"@pt . olbv:matMetrologia a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaMateria ; skos:prefLabel "metrologia e qualidade industrial"@pt . olbv:matTelecomunicacoes a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaMateria ; skos:prefLabel "telecomunicações"@pt . olbv:matDadosPessoais a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaMateria ; skos:prefLabel "proteção de dados pessoais"@pt . olbv:matTransito a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaMateria ; skos:prefLabel "trânsito"@pt . olbv:matUrbanismo a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaMateria ; skos:prefLabel "urbanismo e uso do solo"@pt . # ---------------------------------------------------------------- perfil gramatical (decisão 49) olbv:esquemaPerfilGramatical a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Perfil gramatical"@pt ; skos:definition "Família de gramáticas de articulação, escolhida pelas dimensões do ato."@pt . olbv:perfilLC95 a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaPerfilGramatical ; skos:prefLabel "LC 95/1998"@pt ; skos:definition "Leis e atos posteriores a 1998 em geral: artigo, parágrafo, inciso, alínea, item."@pt . olbv:perfilDecreto12002 a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaPerfilGramatical ; skos:prefLabel "Decreto 12.002/2024"@pt ; skos:definition "Atos normativos do Executivo federal: acrescenta subitem e subseção; portaria e instrução normativa de autoridade singular, resolução de colegiado; atos de pessoal sem ementa. Revogou os Decretos 9.191/2017 e 10.139/2019."@pt . olbv:perfilAnterior1998 a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaPerfilGramatical ; skos:prefLabel "anterior à LC 95/1998"@pt . olbv:perfilImperio a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaPerfilGramatical ; skos:prefLabel "Império"@pt . olbv:perfilEstadual a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaPerfilGramatical ; skos:prefLabel "estadual"@pt ; skos:definition "Lei complementar estadual de técnica legislativa (por exemplo, SP, LC 863/1999, a conferir)."@pt . olbv:perfilMunicipal a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaPerfilGramatical ; skos:prefLabel "municipal"@pt ; skos:definition "Conforme a lei orgânica e a técnica legislativa do município."@pt . olbv:perfilColegiadoAgencia a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaPerfilGramatical ; skos:prefLabel "colegiados e agências"@pt . olbv:perfilJudiciario a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaPerfilGramatical ; skos:prefLabel "Judiciário"@pt ; skos:definition "Resoluções e provimentos articulados; súmulas não são articuladas."@pt . # ================================================================ v0.7 · 15 de outubro de 2026 · COMUNIDADES EMERGENTES (decisão 50) olbv:domDerivacao a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaDominio ; skos:prefLabel "derivação"@pt ; skos:definition "Camada derivada: comunidades e resumos gerados. Nunca canônica, nunca fonte de direito (acrescentado na v0.7)."@pt . olbv:camadaComunidade a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaCamada ; skos:prefLabel "revelada por comunidade emergente"@pt ; skos:definition "Impacto implícito sugerido por uma comunidade: nasce como proposta e só vira canônica por decisão humana (R67)."@pt . olbv:esquemaMetodoDeteccao a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Método de detecção de comunidade"@pt . olbv:metodoRegra a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaMetodoDeteccao ; skos:prefLabel "por regra"@pt ; skos:definition "Consulta determinística sobre relações declaradas: o mesmo grafo dá sempre a mesma comunidade."@pt . olbv:metodoAlgoritmo a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaMetodoDeteccao ; skos:prefLabel "por algoritmo"@pt ; skos:definition "Detecção de comunidades num grafo (por exemplo, Leiden). Registra algoritmo e parâmetros; o resultado é proposta de agrupamento."@pt . olbv:esquemaTipoComunidade a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Tipo de comunidade emergente"@pt ; skos:definition "Primeira onda da decisão 50. Segunda onda, a decidir: perfis de destinatário e conceitos homônimos; depois, microssistemas, pacotes temporais e focos de tensão."@pt . olbv:comCadeiaRegulamentacao a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoComunidade ; skos:prefLabel "cadeia de regulamentação"@pt ; skos:definition "Normas ligadas por regulamenta, da lei ao decreto, à portaria e à instrução normativa. Onde está a obrigação concreta."@pt . olbv:comLinhagemAlteracao a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoComunidade ; skos:prefLabel "linhagem de alteração"@pt ; skos:definition "Um dispositivo e as normas que o alteraram ou revogaram, com suas versões. Onde o ordenamento mais muda."@pt . olbv:comCompetencia a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoComunidade ; skos:prefLabel "comunidade de competência"@pt ; skos:definition "Órgão, competência e os atos que ele editou na matéria e no espaço da competência. Quem regula o quê, onde e desde quando."@pt . olbv:comRemissao a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoComunidade ; skos:prefLabel "núcleo de remissão"@pt ; skos:definition "Dispositivos que se citam mutuamente (relação referencia), agrupados por detecção de comunidades. Única da primeira onda detectada por algoritmo."@pt . olb:metodoEsperado a owl:AnnotationProperty ; rdfs:label "método esperado"@pt . olbv:comCadeiaRegulamentacao olb:metodoEsperado olbv:metodoRegra . olbv:comLinhagemAlteracao olb:metodoEsperado olbv:metodoRegra . olbv:comCompetencia olb:metodoEsperado olbv:metodoRegra . olbv:comRemissao olb:metodoEsperado olbv:metodoAlgoritmo . # ---------------------------------------------------------------- v0.8 · relações do módulo de decisões judiciais (Capítulo 12) # Esquema à parte: os catorze tipos do esquema base (Capítulo 8) não mudam. A relação oficial "declara inconstitucional", # que o LexML já traz, continua no esquema base e também serve ao módulo. olbv:esquemaTipoRelacaoJudicial a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Tipos de relação do módulo de decisões judiciais"@pt ; skos:definition "Quatro valores, extensões dos autores, que ligam uma decisão judicial a um dispositivo (em sua versão) ou a outra decisão."@pt . olbv:interpreta a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacaoJudicial ; skos:notation "interpreta" ; skos:prefLabel "interpreta"@pt ; skos:definition "A decisão fixa ou discute o sentido de um dispositivo, em uma versão determinada."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:extensaoDosAutores ; olb:exigeProposta false ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico false ; olb:fundamentoTipico "Citação do dispositivo na ementa ou na fundamentação da decisão" . olbv:aplica a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacaoJudicial ; skos:notation "aplica" ; skos:prefLabel "aplica"@pt ; skos:definition "A decisão resolve o caso aplicando um dispositivo, em uma versão determinada, sem discutir o seu sentido."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:extensaoDosAutores ; olb:exigeProposta false ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico false ; olb:fundamentoTipico "Citação do dispositivo na fundamentação da decisão" . olbv:distingue a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacaoJudicial ; skos:notation "distingue" ; skos:prefLabel "distingue"@pt ; skos:definition "A decisão afasta um precedente por demonstrar que o caso julgado difere dos seus fundamentos determinantes (CPC, art. 489, § 1º, VI, a conferir)."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:extensaoDosAutores ; olb:exigeProposta true ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico false ; olb:fundamentoTipico "Demonstração de distinção feita na fundamentação, a verificar por pessoa" . olbv:supera a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoRelacaoJudicial ; skos:notation "supera" ; skos:prefLabel "supera"@pt ; skos:definition "A decisão supera o entendimento firmado em decisão anterior (CPC, art. 489, § 1º, VI, a conferir)."@pt ; olb:origemVocabulario olbv:extensaoDosAutores ; olb:exigeProposta true ; olb:sujeitoAAlertaHierarquico false ; olb:fundamentoTipico "Declaração de superação na fundamentação, a verificar por pessoa" . # ---------------------------------------------------------------- v0.8 · vocabulários da decisão judicial olbv:esquemaTipoDecisaoJudicial a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Tipo de decisão judicial"@pt . olbv:acordao a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoDecisaoJudicial ; skos:prefLabel "acórdão"@pt . olbv:sentenca a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoDecisaoJudicial ; skos:prefLabel "sentença"@pt . olbv:decisaoMonocratica a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaTipoDecisaoJudicial ; skos:prefLabel "decisão monocrática"@pt . olbv:esquemaForcaPrecedente a skos:ConceptScheme ; skos:prefLabel "Força do precedente"@pt . olbv:observanciaObrigatoria a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaForcaPrecedente ; skos:prefLabel "observância obrigatória"@pt ; skos:definition "Precedente que juízes e tribunais devem observar por força de dispositivo expresso (CPC, art. 927, a conferir). Exige o fundamento registrado (R81)."@pt . olbv:persuasivo a skos:Concept ; skos:inScheme olbv:esquemaForcaPrecedente ; skos:prefLabel "persuasivo"@pt ; skos:definition "Precedente que pode ser invocado como argumento, sem obrigar."@pt .